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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 17:45
Excesso de litigância é desafio para o Poder Judiciário, diz ministro Joaquim Barbosa
Poder Judiciário tem, entre os principais desafios, de dar resposta ao crescente número de processos judiciais em tramitação, cujo aumento foi de 10,6% nos últimos quatro anos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 13:10
'Trava bancária' é abusiva e fere função social e preservação de empresa
Ação revisional de contrato
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:40
Record está proibida de filmar Suzane no presídio
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:45
Relatório da Anistia Internacional revela que o Brasil vive um déficit de justiça e destaca violência policial
Em alguns estados, houve queda no número de mortes, geralmente decorrente de ações de segurança pública locais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de revista.
Fixação do salário profissional de engenheiros.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 17:45
Família a bordo do navio naufragado Costa Concordia receberá R$ 345 mil
Danos materiais foram fixados em R$ 15 mil para cada um dos autores e os danos morais em R$ 100 mil
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:10
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2013 - 18:40
Casal será indenizado por atraso de 5 meses em entrega de imóvel
Ação de obrigação de fazer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:55
Garantia provisória. Aviso prévio trabalhado.
Acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 14:45
Empresa é impedida de reajustar contas de água
Ela não conseguiu apontar argumentos capazes de demonstrar motivação para o aumento no valor da conta
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 15:30
Juiz bloqueia conta do DF para garantir pagamento de pensão a menor atropelada
O bloqueio de R$ 25 mil reais irá perdurar até que o Estado pague a pensão à adolescente que foi atropelada por uma viatura da Política Militar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:45
Extrapolação do poder patronal.
Dano moral procedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 15:45
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
Direitos Trabalhistas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:25
Ação civil pública. Trabalho escravo contemporâneo. Conduta intolerável.
Danos morais individuais e coletivos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:05
Aviso prévio proporcional. Direito do trabalhador.
Inaplicabilidade da regra em favor do empregador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 12:45
Parque de Diversão Wet´n Wild. Colméia de abelhas alojada em brinquedo. Picadas. Lesões. Dano Moral.
Apelação Cível. Indenizatória. Consumidor. Responsabilidade Civil Objetiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:45
Estabilidade provisória. Gestante.
Momento da concepção.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 11:00
Comprovação dos três anos deve ser feita na posse
Aprovado em concurso público para o MP deve documentar e formalizar o período de três anos de atividade jurídica para o ato da posse, e não mais quando da inscrição definitiva
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:00
Acordo põe fim à greve em empresa do ramo de vidros
As negociações que levaram ao acordo demoraram quatro horas em audiência de conciliação com o sindicato e a empresa
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:30
Projeto torna criptografia obrigatória em documentos eletrônicos da Justiça
Atualmente, a lei que trata do processo de informatização judicial prevê somente a necessidade de assinatura eletrônica
